| Projeto: |
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PL 174 19/03/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-174/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0174-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.768 de 18/12/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA SYLVIO ALTAPINI O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS BASILIO BASILY COM CARLOS BIGATTI- VILA SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / BASILIO BASILY ( RUA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CARLOS BIGATTI ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SILVIO ALTAPINI ( PRACA ) / VILA SILVIA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1015-1998
ver documento Urb1282-1998
ver documento Educ1562-1998
ver documento Fin1686-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/03/1998 | Encaminhado em 25/03/1998 | | CCJ | Recebido em 26/03/1998 | Encaminhado em 15/04/1998 | | LEG3 | Recebido em 15/04/1998 | Encaminhado em 11/05/1998 | | CCJ | Recebido em 12/05/1998 | Encaminhado em 03/07/1998 | | URB | Recebido em 03/07/1998 | Encaminhado em 15/09/1998 | | EDUC | Recebido em 15/09/1998 | Encaminhado em 05/11/1998 | | FIN | Recebido em 06/11/1998 | Encaminhado em 23/11/1998 | | LEG3 | Recebido em 23/11/1998 | Encaminhado em 04/01/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/11/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 454/1998 de 29/04/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/06/1998 atraves do(a) OF. ATL 149/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 177/1998
Oficio CMSP 1009/1998 de 08/12/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/12/1998. Motivo: PROMULGADO |